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Origens da segregação racial no Brasil

Reinaldo José de  Oliveira y Regina Marques de Souza Oliveira

Resúmenes

O objetivo deste artigo é apresentar as origens da segregação no Brasil, particularmente a segregação da população negra. A abordagem segue o percurso histórico dos anos de 1890 até 1930, demarcado por grandes transformações no cenário brasileiro e latino americano: em 1888, a abolição do trabalho escravo, no ano seguinte a proclamação da República e mais precisamente nas primeiras décadas do século XX, as metamorfoses da sociedade urbana industrial, com foco nas cidades de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Consideramos a segregação de base racial é estrutural e institucional, portanto, de 1870 até 1930 e, especialmente, no transcorrer do século XX e o momento atual, a população negra encontra-se nos lugares de subalternidade socioeconômica e espacial. As cidades brasileiras durante a passagem da sociedade do trabalho escravagista para a sociedade do trabalho livre, reproduz a lógica da dominação do poder do capital e das desigualdades. Além das contradições socioeconômicas, é no corpo da cidade que se dinamizam os lugares do racismo que reflete na sobrerepresentação da população negra em todos os espaços, lugares e territórios.

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Introdução

1As origens ou mais precisamente as raízes da segregação racial no Brasil não é um tema recente, dos dias de hoje e/ou da história do século XX. Este fenômeno se apresenta no decorrer do século XIX, com a introdução de medidas socioeconômicas e políticas que impediram da mão de obra escravizada, no percurso das revoltas, conflitos e da abolição, de se tornar empreendedora, proprietária e protagonista do espaço e do território brasileiro.

2No percurso do século XX, as desigualdades e a distância socioeconômica e política entre brancos e negros não pararam, continuaram constantes. De um lado, resultando em benefícios materiais e simbólicos para a população branca de todos os segmentos sociais e, de outro lado, a falta de oportunidades e o quadro da subalternidade socioeconômica e política.da população negra.

3Gradualmente, por intermédio das revoltas e conflitos a população africana e a diáspora em solo latino americano e brasileiro, inscreveram o fim do escravismo nas Américas. No território latino americano, fomos o último país a colocar em pratica a abolição do trabalho escravo.

4No quadro institucional, em 1888, a monarquia determinou o encerramento do trabalho escravo com a assinatura da lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Pelas mãos da Princesa Isabel. A abolição determina o fim da sociedade escravagista, tornando homens e mulheres livres para o exercício de seus direitos sociais, políticos, econômicos e culturais.

5No papel, homens e mulheres negras foram considerados livres, mas a abolição não lhes garantiu a verdadeira cidadania. Em solo brasileiro, não ocorreram as premissas básicas para a passagem de escravo à cidadão (Ianni, 2004). O acesso e as oportunidades do exercício à cidadania, como habitação, educação, mercado de trabalho, rendimento e saúde, em condições de dignidade plena (quantidade e qualidade), não se inscreveram de forma universal no território nacional, no entanto, para a população negra, o quadro foi mais dramático: nos últimos 126 anos, foram os primeiros a entrar no mercado de trabalho e os últimos a sair, exercem as atividades formais e informais de menor expressão socioeconômica e política, são a maioria nas habitações impróprias como as favelas, cortiços, palafitas e loteamentos irregulares, na história e nas últimas décadas, o cenário do homicídio revela que as principais vítimas são homens, pobres, jovens e negros, enfim, é um contexto que assinala territórios sem cidadãos (Santos, 1993).

6Depois do dia 13 de maio de 1888, a população africana e afrobrasileira foi deixada à própria sorte (Fernandes, 1965). Em nossa interpretação, a população negra foi segregada nos espaços, lugares e territórios do país de pouco ou nenhum desenvolvimento (Fernandes, 1965; Costa, 2008, 2002).

7As cidades no Brasil no decorrer do espaço tempo, sobretudo o período de 1870 a 1930, não pode ser interpretado e observado sem a história do protagonismo da população negra. Esta população, durante a sociedade escravagista, as três primeiras décadas do século XX e, principalmente no decorrer do século passado, foi responsável por todo tipo de trabalho, no campo e na cidade. Homens e mulheres negras edificaram e cimentaram as bases do desenvolvimento e da hierarquia socioeconômica do país e das principais cidades brasileiras, por exemplo, as cidades de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

8Escrever e analisar as cidades brasileiras, sobretudo a passagem do século XIX para o século XX, é, ao mesmo tempo, descrever e interpretar o protagonismo de homens e mulheres negras diante da segregação, das leis e dos mecanismos que impediram o acesso às oportunidades e da igualdade material e não material, principalmente em relação às pessoas brancas, que foram direta e indiretamente beneficiadas em todos os lugares e posições com a segregação da população negra.

9Portanto, no presente texto, nossas reflexões e contribuições buscam retratar espaço urbano e raça e, em especial, as raízes da segregação de base racial na sociedade brasileira.

10Na literatura nacional, em geral, espaço urbano e raça e, em específico, a segregação de base racial, não é um tema comum que esteja na agenda socioeconômica, política e educacional, ou seja, a questão étnico racial não é central na literatura do país (nos governos federal, estadual e municipal e nos principais centros de ensino e pesquisa), sobretudo as expressões do campo da sociologia urbana e das áreas do conhecimento que observam o espaço social (Vargas, 2005, 2013). A questão étnico e racial foi e é um tema invisível das reflexões e ações sobre espaço urbano, cidades e território, do final do século XIX e todo o percurso histórico do século XX.

11O presente texto está organizado em três seções: a primeira, refere-se aos últimos anos da abolição, sobretudo os cenários das cidades de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, do ponto de vista quantitativo e qualitativo a população negra foi central em todos os lugares para a edificação do desenvolvimento socioeconômico e político e, posteriormente, a segunda, no pós abolição, de 1889 a 1930. Por último, as considerações finais, apontamos que a segregação brasileira compreende desigualdades de classe social e raça, que se tornaram crescentes no decorrer do século XX aos nossos dias, o século XXI.

O cenário nacional diante da pré-abolição

12Nas urbes em desenvolvimento, como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, o espaço, em expansão se desenvolveu com a força de trabalho de homens e mulheres negras, por exemplo; para as mulheres, todos os serviços reservados ao universo da casa, como os de limpeza, cozinha, amas de leite, pajens, enfim, as atividades que sustentavam o espaço da família. Entre os homens, eles realizavam todas as funções, como a edificação das habitações, prédios públicos e privados, igrejas, sedes do poder, do lugar de produção de conhecimento e dos espaços de saúde, enfim, a mão de obra escravizada, libertos e de aluguel estavam ali, nos sítios e em suas cercanias, na transição do rural para o urbano e na região central, ou seja, perfaziam as funções de transporte de alimentos e todo tipo de carga para abastecer a cidade, eram pedreiros, ferreiros, carregadores, faziam a limpeza da cidade. Portanto, homens e mulheres negras, dia e noite, moviam a estrutura socioeconômica das cidades brasileiras. Nas inúmeras fases da história socioeconômica do país, a população negra esteve a frente, sempre exercendo os sustentáculos da mão de obra, haja vista os períodos das economias do açúcar, minério e do café, principalmente a cafeicultura nas últimas décadas da sociedade escravagista.

13Nas últimas décadas da escravidão, a cidade de Salvador já era tida como a maior concentração de negros africanos e afro-brasileiros. Neste ínterim das últimas décadas da sociedade escravagista, a capital soteropolitana era responsável pela migração de mão de obra para abastecer as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que se elevaram no cenário nacional com a economia de exportação, baseada na produção do café.

14Na capital baiana, reiteramos, a população escravizada, livre e de aluguel perfazia o cenário da mão de obra, no entanto, a inexpressiva representação de brancos significava a ocupação dos principais postos e lugares do poder e da hierarquia da estrutura socioeconômica e política.

15É inegável a participação da população negra diante da urbanização da cidade de Salvador. Nesta capital, a força de trabalho de homens e mulheres negras se estabeleceu no comércio de rua, no tráfego fluvial na Bahia de Todos os Santos, no enraizamento da cultura no chão de território, por intermédio do candomblé e do legado africano que foram se incorporando na cultura local, da cidade e do país.

16Rio de Janeiro foi a segunda capital do país, de 1763 a 1960, durante este período, a capital nacional era o centro de toda a realização socioeconômica, política e cultural. No porto do Rio de Janeiro que desembarcou o maior número de africanos trazidos para cá pelo tráfico negreiro, ali eles foram constituíndo quilombos, territórios e lugares de insubordinação no decorrer dos séculos XVIII, XIX e XX.

17Na capital carioca, a população africana e afro-brasileira também deixou suas marcas no chão do território. Ali, homens e mulheres também produziram, movimentaram e mudaram a dinâmica do espaço social. Nas ruas, praças, becos e nas habitações coletivas, eles investiram sua força de trabalho em todas as posições, funções e realizações.

18Fora da dinâmica material, a população africana e afro brasileira imprimiu no chão do território e nas principais capitais em desenvolvimento, a cultura espontânea e popular. Gradualmente, os sons, cantos e batuques dos negros nas cidades brasileiras foram se incorporando nos territórios do Brasil. A Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo são provas vivas da territorialidade negra no espaço, rural e urbano.

19O universo do samba (percussão, dança e canto) advém da cultura africana e afro brasileira que no decorrer da historia social, dinamizaram o espaço, especialmente no contexto urbano. Nas principais urbes em desenvolvimento, a população imprimiu no chão do território referências culturais que se incorporaram a cultura nacional e local: por exemplo, na Bahia e em sua capital, o universo do samba está distribuído em todo o território, nos terreiros de candomblé, nos grupos de capoeira, nos quilombos e nas territorialidades negras; no Rio de Janeiro, a população negra ocupou os morros com a edificação das favelas, nos subúrbio e nos lugares da pobreza, perfazendo blocos e escolas de samba e o dia a dia da identidades dos territórios do samba e da cultura popular; em São Paulo, a população negra foi se desenvolvendo em meio aos movimentos do urbano e do rural, sobretudo do urbano, onde se concentraram em bairros étnicos, haja vista os bairros da Sé, Sul da Sé, Liberdade, Bexiga e Barra Funda, no decorrer das décadas de 1870 a 1930 (Tinhorão, 1997; Moura, 1983; Rolnik, 1989).

20Na capital paulistana, a população negra também se apresenta de forma semelhante ao que descrevemos acima. Na pequena vila de São Paulo que se desenvolveu no decorrer dos séculos XVIII, XIX e o transcorrer do século passado, negros e negras também deixaram suas insígnias registradas no chão do território.

21Em São Paulo, segundo Maria Cristina Wissembach (1998), os escravos e libertos ocupavam, além das áreas próximas do centro em desenvolvimento, viviam nas redondezas, nas chácaras e sítios que circundavam a cidade.

22Conforme Wissenblach (1998), os territórios negros se classificavam em áreas urbanas e rurais. Nestas localidades eles colocavam em pratica as atividades de ajuda mútua, comunicação e apoio às injustiças sofridas.

23Raquel Rolnik (1998) e Clóvis Moura (1989) destacam que os quilombos se organizaram em áreas próximas e distantes do centro em desenvolvimento, como o Quilombo do Jabaquara, em direção à zona sul e a cidade de Santos; o Quilombo do Saracura, área rural que veio a se desenvolver e se constituir em um dos bairros prósperos e importantes da história social da cidade, resultando no bairro do Bexiga (atual Bela Vista, região central e localizada próximo da Avenida Paulista e o antigo centro da cidade).

24Destacamos também que os lugares de produção e trânsito da população responsável pela produção da cidade vivia nas proximidades das sedes do poder, por exemplo, na época, as Ruas Barão de Itapetininga, São Bento e Direita, que formavam o triângulo financeiro, onde se comercializava a produção de café e as principais demandas do universo agrícola e urbano em desenvolvimento.

25Rolnik (1998) traz importantes contribuições ao descrever a história da cidade e das territorialidades do final do século XIX e início do XX. Segundo a autora, São Paulo era bem definida conforme os lugares habitados e os fluxos de pessoas e negócios que se realizavam no espaço social, de um lado, a territorialidade da população escravizada, forra e livre e, de outro lado, os ambientes sociais, habitação e lazer reservados aos setores melhor posicionados no contexto rural e urbano, sobretudo do urbano que se transformava e mudava também as formas de agir, pensar e sentir a relação do ser humano no espaço social.

  • 1 Divisão de povos africanos de diferentes grupos étnicos ; camitas, bantos, sudaneses, insulani, etc (...)
  • 2 Foi aprovada em 4 de 1850, é uma legislação brasileira do segundo Reinado, que proibiu o tráfico in (...)

26Um cenário importante da população africana e afrobrasileira no espaço das cidades, refere-se às construções, à sociabilidade e às estratégias de se impor no espaço social, a partir da constituição das irmandades negras, formadas por negros e negras devotos de santos e santas negras; Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia, São Benedito, Santo Antonio do Categeró, São Gonçalo e Santo Onofre (Quintão, 2002). Os negros que participavam das irmandades provinham das mais diversas nações1; situação que pode ser observada, sobretudo a partir de 1850, quando a proibição do tráfico de escravos pela Lei Eusébio de Queirós2 trouxe para a região sudeste negros de diversas regiões do país.

27Dentre as Irmandades Negras, as que mais se destacaram são as que exercem devoção à Nossa Senhora do Rosário. No Brasil, elas estão distribuídas em diferentes regiões, interiores e nos grandes centros: em 1640, a Irmandade do Rio de Janeiro; em 1708, de São João Del Rei no estado de Minas Gerais; em 1711, a irmandade da capital paulistana, inicialmente, localizada próxima do triângulo financeiro da cidade, posteriormente, com o projeto de urbanização e limpeza urbana, foi deslocada para o Largo do Paissandu; em 1713, nas cidades de Cachoeira do Campo e Sabará no estado de Minas Gerais; em 1728, a cidade de Serro do estado de Minas Gerais; em 1754, Caicó no estado do Rio Grande do Norte; em 1773, na cidade de Mostardas no Rio Grande do Sul; em 1774, Rio Pardo, também em Rio Grande do Sul; em 1796, a ex-capital federal, Salvador e, em 1782, Paracatu, no estado de Minas Gerais.

28Cada irmandade demonstrava o seu poder e o seu brilho por ocasião das festas que eram celebradas em torno da imagem do santo padroeiro ou padroeira. A origem das irmandades esta relacionada à colonização e ao escravismo brasileiro. As irmandades se constituíam com objetivos de ajuda aos escravos fugidos, comunicação, realização de festas e celebrações e o apoio cotidiano, perante os cenários de sofrimento e enfrentamento social e político.

  • 3 Em 2014, a irmandade completou 303 anos de existência. A história da instituição está inscrita no c (...)

29A irmandade de Nossa Senhora do Rosário da capital paulistana3 assim como as outras, fazem parte da história das cidades, do espaço social e das expressivas lutas em prol da liberdade e dos territórios de vida. Em São Paulo, esta irmandade, por diferentes momentos, teve que requerer seus direitos para não perder por completo o seu território. Nos idos de 1900, com o projeto de limpeza urbana da cidade, ela foi obrigada a se retirar para uma região mais distante e inferior do local de origem. A remoção, promovida pelo poder público e pela Câmara Municipal, determinou uma área longínqua do centro e inferior no que diz respeito aos valores a ser pago pela desapropriação de seus bens materiais e subjetivos; a igreja, habitações de aluguel e o cemitério para o enterro dos irmãos. Em resumo, a desapropriação decretou a reconstrução de seu território. Neste processo de limpeza étnica, foi permitida a reconstrução apenas da igreja. Foi proibida a reconstrução das casas onde moravam os irmãos negros e a locação para o seu público que a procurava em função da boa localização que possuía no entorno – centro – da cidade de São Paulo. Apenas a igreja foi considerada e permitida como parte da territorialidade negra. O Poder Público foi perverso, violento e cruel com os símbolos da presença negra na cidade. Foi proibido manter o cemitério no território habitado bem como reconstruí-lo no novo espaço da irmandade.

30Parcialmente, a territorialidade da irmandade negra foi fragmentada e retirada da história da capital paulistana. Foi com insistência, brigas e insubordinação que os irmãos da Irmandade garantiram a permanência da vida do território negro em São Paulo.

A pós-abolição e a sociedade urbana industrial, de 1889 a 1930

31Conforme Milton Santos (1993), a urbanização das cidades brasileiras, principalmente na passagem do século XVIII para o XIX e deste para o século XX, o espaço urbano, gradativamente se desenvolveu, mas baseado em formas e estratégias de planejamento urbano voltado aos interesses dos detentores do poder político e socioeconômico. Nossas cidades nasceram, cresceram e se desenvolveram envolta de ideologias e políticas de limpeza, embelezamento conforme os padrões europeus e de segregação das classes populares, sobretudo da população negra.

32Nas últimas décadas do período colonial, as cidades, entre as quais São Luis do Maranhão, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, somavam perto de 5,7% da população total do país, onde viviam, então, 2.850.000 habitantes. Neste período, Salvador reunia aproximadamente 100.000 moradores, enquanto que nos Estados Unidos nenhuma aglomeração tinha mais de 30.000 (Santos, 1993).

33Em 1872, três capitais brasileiras contavam com mais de 100.000 habitantes: Rio de Janeiro (274.972), Salvador (129.109) e Recife (116.671). Somente Belém (61.997) contava mais de 50.000 residentes. São Paulo tinha uma população estimada em 31.000 habitantes.

34Em 1890, eram três as cidades com mais de 100.000 moradores: Rio de Janeiro com 522.651, Salvador com 174.412 e Recife com 111.556. Três outras cidades passavam da casa dos 50.000; São Paulo, com 64.934, Porto Alegre, 54.421 habitantes e Belém, 50.064 habitantes.

35Em 1900, havia quatro cidades com mais de cem mil indivíduos, são elas: Rio de Janeiro, correspondia a 691.565 habitantes; São Paulo, 239.820; Salvador, 205.813 habitantes; Recife, com 113.106 e Belém, 96.560 habitantes (Santos, 1993).

36É diante do quadro de crescimento desordenado, ideologia do branqueamento, segregação e das desigualdades que as cidades brasileiras se desenvolveram no decorrer do período de 1890 a 1930.

37Neste ínterim, de 1890 a 1930, o país experimentou o crescimento populacional, interno e externo. Do ponto de vista externo, a imigração estrangeira (especialmente de europeus) teve como princípio responder ao ideal de modernização, com a substituição do trabalhador nacional (em maior proporção a mão de obra negra) nas áreas mais dinâmicas do desenvolvimento, como, por exemplo, nos centros do capitalismo nacional, as urbes de São Paulo e Rio de Janeiro, onde o capitalismo brasileiro e internacional se fortaleceram (Fernandes, 1965)

38O projeto de modernização da sociedade brasileira significou, no âmbito político e socioeconômico, a instalação do projeto de embranquecimento via inserção de estrangeiros no mercado de trabalho. No decorrer do tempo acreditava-se que a miscigenação iria fazer desaparecer da sociedade o elemento negro.

39Portanto, nas primeiras décadas do século XX, ao invés de levar à frente a cidadania para todos nas cidades brasileiras, o Estado propôs a substituição da mão de obra nacional, e, em concomitância, nos lugares, territórios e pedaços das cidades habitados por negros e pobres, como nas cidades de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, a ideologia do embranquecimento foi eficaz com o apoio das políticas de limpeza urbana, perseguição física e simbólica e o racismo, estrutural e institucionalizado.

40Os efeitos e cenários da política de embranquecimento, via modernização social e espacial, foram mais intensos na região sudeste, especialmente nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro. Nas regiões em que não houve imigração estrangeira em massa, como o nordeste, a população negra permaneceu nos mesmos lugares, ou seja, nos lugares, funções e referências da base socioeconômica da estrutura social. Na cidade de Salvador, negros e negras pouco alteraram suas posições na hierarquia social. Eles permaneceram nos bairros pobres, distantes e próximos das elites brancas, mas nas margens do desenvolvimento da cidade.

41Durante as três primeiras décadas do século XX na cidade de São Paulo, em diferentes momentos, a população negra foi obrigada a mudar de seu lugar de origem socioespacial. Estas transformações estão conectadas às transformações da cidade e do país.

42Conforme Bernardo (1998), durante as três primeiras décadas do século XX na capital paulistana, brancos e negros viveram diferentes realidades: para a população negra, a vida na cidade significava o histórico exercício do lugar de negro, que diz respeito às habitações, mercado de trabalho, posições sociais, educação, serviços de saúde e bem estar social, renda e rendimento, em geral, sempre inferiores ao cenário da população branca. A maior parte da população negra vivia nos bairros populares, em cortiços e porões, dividiam a habitação com o imigrante. O branco imigrante, em geral, na parte superior dos cortiços; e o negro, na parte inferior. A imigração, sobretudo a italiana, foi aproveitada praticamente em todas as funções da sociedade em desenvolvimento, nas indústrias em expansão, comércio e todo tipo de produção e reprodução do espaço social.

43Para homens e mulheres italianas e seus descendentes, a capital paulistana ficou marcada como a cidade do progresso e do desenvolvimento, para os homens e mulheres negras, a cidade da escuridão e do desconhecimento (Bernardo, 1998; Oliveira, 2008).

44Uma outra característica do cenário da segregação socioeconômica e racial, descreve o movimento da população negra e pobre em direção às periferias da cidade, motivada pelas características culturais e sociais. Esse deslocamento diz respeito ao quadro de antagonismo entre território e segregação, como o deslocamento familiar e de amizades baseados na organização sociocultural, que amenizam o sofrimento do racismo e das desigualdades (Rolnik, 1989, 1997; Oliveira, 2008, 2013).

45Na capital carioca, o quadro não é semelhante. Lá a imigração não foi maciça, a ponto da imigração ocupar os principais lugares e posições da sociedade em transformação. Houve imigração estrangeira no Rio de Janeiro; porém, a população negra não foi substituída de todas as funções; ela permaneceu nos serviços públicos, indústria e comércio, mas não obteve oportunidades e acesso às transformações materiais e simbólicas (Hasenbalg, 2005).

  • 4 A Reforma está baseada nos princípios das políticas de limpeza urbana e higienização, tendo como or (...)

46Nos idos de 1890 e 1930, a cidade do Rio de Janeiro cresceu em direção aos morros, com a edificação das favelas. A habitação favela nasce em decorrência das contradições produzidas pela cidade capitalista republicana. O projeto e os ideais buscavam a sociedade moderna, com a limpeza urbana, a expansão e criação de grandes avenidas, ruas e praças, tudo isso significava na realidade, o apagamento de cenários e paisagens do espaço urbano construído e habitado pelos segmentos das classes populares, os ex-cativos e a população marginalizada. Por exemplo, a Revolta da Vacina e a Reforma Pereira Passos4, ambas buscavam o desenvolvimento da ideologia higienista, a qual se orientava com a derrubada dos cortiços e habitações insalubres das classes populares no centro da cidade.

47A origem da favela no país e especialmente na ex-capital federal, Rio de Janeiro, está ligada a três fatores: a Guerra do Paraguai, na qual os negros que sobreviveram rumaram em direção a capital do país, o Rio de Janeiro. Diante das políticas higienistas, muitos seguiram em direção aos morros, com a edificação das favelas; a Guerra de Canudos e, por último, a derrubada de um dos principais cortiços da época, o Cabeça de Porco durante a administração do prefeito Barata Ribeiro. A favela tem sua origem sob as formas de discriminação e criminalização da população negra e pobre que habitava as áreas marginalizadas do Rio de Janeiro, em sua maioria nos cortiços e porões que foram colocados abaixo sob as ideologias das políticas de limpeza urbana e higienização do poder municipal (Campos, 2007).

48A ocupação dos espaços e territórios no Rio de Janeiro se efetivou conforme o grau de urbanização. Nas áreas mais urbanizadas e dotadas de ambiente construído (escolas, creches, transporte coletivo, mercado de trabalho, comércio, etc) a participação negra é inferior em sua base demográfica e o contrário acontece, nos lugares e ambientes que apresentam as menores taxas de urbanização a população negra é maioria. A população negra é sobrerrepresentada nas áreas menos urbanizadas, com maior intensidade na pobreza e no universo das habitações de favelas, cortiços e porões (Nascimento, 1977).

49A segregação, conforme a observação espacial, pode ser analisada por diferentes categorias, por exemplo, ela pode se apresentar como classe social, política, cor/raça, religiosa, gênero, cultura e/ou outras manifestações que limitam o espaço para determinado grupo social (Préteceile, 2004).

50No caso brasileiro, é expressiva a consideração da segregação socioeconômica, no entanto, o quadro da população negra nas cidades brasileiras também afirma que é um cenário étnico racial (Oliveira, 2008; 2013). Aqui e em outras produções, buscamos analisar e responder que nossa realidade é socioeconômica e étnico racial: de um lado, resolver a questão de classe social não elimina a segregação e o racismo e, de outro lado, a luta contra o racismo não elimina as históricas desigualdades, portanto, classe social e raça, em nossas considerações, são elementos importantes para pensar outra realidade diferente da que temos hoje, estruturada em direitos de oportunidades e acesso para todos, brancos e negros.

51Em nossa sociedade, brasileira e nos principais centros de desenvolvimento, a segregação racial é centrada nos espaços da habitação, mercado de trabalho e renda/rendimento. Por exemplo: em Salvador, considerada a primeira capital federal do país, durante a pós abolição, a população negra permaneceu nos mesmos lugares, posições e funções. A cartografia da ex-capital federal define o lugar de cada um na hierarquia social. Na Cidade Alta (região mais rica e valorizada de Salvador, onde se concentra o potencial turístico da era atual) vivem a maioria dos habitantes brancos de todas as classes sociais e, em direção à cidade Baixa e nas periferias, a maioria da população é negra e pobre (Azevedo, 1955).

52Nas principais capitais do país, como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, o espaço urbano, gradualmente veio a sofrer os efeitos e reflexos da segregação racial. A segregação no Brasil, socioeconômica e racial, apresenta-se com diferentes feições: o quadro de invisibilidade esconde os espaços, lugares e posições em que a população negra cotidianamente vive, o que sobressai é a questão de classe social, tornando o quadro étnico racial secundário e/ou inexpressivo; é estrutural, porque historicamente e na etapa atual, em todos os segmentos socioeconômicos e políticos, a população negra está nos últimos lugares e posições; o Estado e os setores privados, em suas diferentes frentes (federal, estaduais e municipais) praticam o racismo institucional, quando oferecem serviços e ambiente construído de uso coletivo em condições inferiores e de inexpressiva qualidade para a população negra.

53Portanto, aqui, em nossa sociedade a população negra de todos os segmentos sociais, especialmente a de menor poder aquisitivo, vive constantemente os efeitos do racismo, das desigualdades e dos lugares reservados à população negra.

54Esta abordagem sobre a segregação de base racial no Brasil, conforme indicamos nas páginas acima, não é abordada pela literatura da academia nacional. A produção nacional sobre espaço urbano e raça observa e analisa o assunto tendo como orientação a segregação socioeconômica. Para as principais referências da literatura brasileira, a questão não é étnico racial, é o universo da luta entre as classes sociais no universo da cidade e do espaço (Sposati, 2004; Kowarick, 2004; Villaça, 2004 e Pasternack, 2004).

55Em 1935, o antropólogo Claude Lévi Strauss, em sua passagem de trabalho e produção de estudos e pesquisas, observou, em geral, cenários da cultura brasileira e, em particular, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A etnografia elaborada por Lévi Strauss sobre as duas capitais, retrata a segregação da população negra nos morros, favelas, cortiços, porões e em direção aos lugares habitados pelas classes perigosas.

Pastos de vacas estendem-se ao pé de imóveis em concreto, um bairro surge como uma miragem, avenidas ladeadas de luxuosas residências são interrompidas de um lado e outro por ribanceiras; ali uma torrente barrenta circula entre as bananeiras ao mesmo tempo de nascente e de esgoto para casebres de taipa sobre estrutura de bambu, onde se encontra a mesma população negra que, no Rio, se instala no alto dos morros (...). Certos locais privilegiados da cidade conseguem acumular todos os aspectos. Assim, à saída de duas ruas divergentes que seguem em direção do mar, desembocamos na beira do barraco do Rio Anhangabaú, cruzado por uma ponte que é uma das principais artérias da cidade (...) Talvez o urbanismo tenha agora resolvido o problema, mas em 1935, no Rio, o lugar ocupado por cada um na hierarquia social media-se pelo altímetro: tanto mais baixo quanto mais alto fosse o domicílio. Os miseráveis viviam empoleirados nos morros, nas favelas onde populações de negros, vestidos de trapos bem limpinhos, inventavam ao violão essas melodias alertas que, na época do carnaval, desceriam das alturas e invadiriam a cidade junto com eles. (Lévi-Strauss, 1996: 83 e 95)

56Nos anos de 1890 até os nossos dias, o mito da democracia racial mantém o seu manto quanto ao quadro da segregação e do direito à cidade. No decurso dos 126 anos da abolição, o espaço urbano das cidades brasileiras não é para todos. Aos negros, principalmente a eles, são reservados os últimos lugares na hierarquia e na estrutura socioeconômica do país; como bem representa a etnografia sensível, há mais de cinqüenta anos, registrada pelas lentes de Claude Lévi-Straus.

Considerações finais

57No decorrer do texto, apresentamos os cenários do espaço urbano em constante transformação nas cidades brasileiras. Mas é a segregação de base racial que concentra as nossas atenções, da pré-abolição até as três primeiras décadas do século XX.

58Neste período, as cidades brasileiras, dentre elas, as expressivas capitais de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, cada uma foi revelando suas particularidades e o todo. As particularidades dizem respeito ao quadro de desenvolvimento urbano, desigualdades e a forma que o espaço, diante da lógica da dominação do poder do capital e das desigualdades, define os lugares e posições dos diferentes grupos socioeconômicos. No cenário nacional, o racismo e as desigualdades destinaram à população negra a sobrerrepresentação na pobreza, na indigência e na marginalização socioeconômica e cultural. O racismo beneficia a população branca de todos os estratos socioeconômicos, quanto ao acesso, consumo e produção dos bens e do ambiente construído necessário à vida nas cidades.

59De 1890 a 1930, a segregação brasileira manteve os últimos lugares das cidades para a população negra, em geral, espaços e territórios com ambiente construído de uso coletivo (público e privado) sempre em condições inferiores para a população negra e pobre. Aqui, a segregação socioeconômica e racial, separam as pessoas conforme a classe social e a linhagem de cor e raça.

60Após 1930, este cenário foi constante, a segregação é resultado da herança do passado e o transcorrer do século XX. A manutenção da segregação da população negra baseou-se na ausência de políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades, centradas e focadas nos territórios de desigualdades raciais nas cidades brasileiras, sobretudo nas capitais de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.

61A construção do direito à cidade é para todos os habitantes que nela vivem, trabalham e fazem acontecer o movimento do território. A luta por cidadania e democracia depende, em especial, das constantes lutas travadas e construídas, desde os quilombos, favelas e periferias da etapa atual. Parte das lutas dos movimentos sociais negros vem refletindo em políticas públicas, adotadas pelo Estado e setores privados, visando a construção de igualdade, direito às diferenças e o reconhecimento das identidades.

62Nas últimas décadas do século XX e neste início do século XXI, as ações afirmativas, centradas nas cotas para as populações negra, indígena e pobre, de forma relativa tem proporcionado o acesso destes segmentos (historicamente excluídos dos direitos básicos), aos bancos das universidades públicas (federais e estaduais). Além das cotas, outras estratégias políticas estão sendo colocadas em pratica: a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que estabelece a promoção de políticas públicas para a população negra em diferentes cenários, como o acesso à educação, cultura, saúde, moradia, bem estar social, terra e mercado de trabalho; as leis 10.639/2003 e 11.648/2008, que tornam obrigatório o estudo da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e particulares, e, na perspectiva do bem estar social, a adoção da Política Nacional de Saúde da População Negra, tendo em vista os ininterruptos cenários das desigualdades raciais em saúde, desde o nascimento, desenvolvimento, adoecimento e morte, haja vista o genocídio da população negra e jovem nos últimos quarenta anos.

63Espaço urbano e raça são pautas relegadas e negadas por pesquisadores brasileiros sobre o urbano nas ciências sociais. Historicamente e na era atual, serão as lutas por direitos à igualdade e às diferenças que marcarão a história do século XXI e que poderá definir territórios de cidadania para todos.

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Bibliografía

AZEVEDO, Thales, As Elites de Cor. Um estudo de ascensão social, São Paulo, Editora Brasiliense, 1955.

BERNARDO, Teresinha, Memória em Branco e Negro. Olhares sobre São Paulo, São Paulo, Editora UNESP e EDUC, 1998.

CAMPOS, Andrelino, Do Quilombo à Favela. A produção do “Espaço Criminalizado” no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2007.

HASENBALG, Carlos, Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2005.

LÉVI-STRAUSS, Claude, Tristes Trópicos, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.

NASCIMENTO, Abdias do, O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978.

OLIVEIRA, Reinaldo José (org.), A cidade e o negro no Brasil: Cidadania e Território, São Paulo, Editora Alameda, 2009.

PRÉTECEILE, Edmond, “A construção social da segregação urbana: convergências e divergências. Espaço e Debates”, Revista de Estudos Regionais e Urbanos, 2004.

___________, Segregação Urbana e Racial na cidade de São Paulo, as periferias de Brasilândia, Cidade Tiradentes e Jardim Ângela, Tese de doutorado em Ciências Sociais, PUC SP, 2008.

QUINTÃO, Antonia Aparecida, Irmandades Negras: outro espaço de luta e resistência (São Paulo: 1870-1890), São Paulo, AnnaBlume, 2002.

ROLNIK, Raquel, A Cidade e a lei: legislação, política urbana e território na cidade de São Paulo, São Paulo, Studio Nobel, 1997.

___________, “Territórios Negros nas cidades brasileiras (etnicidade e cidade em São Paulo e Rio de Janeiro)”, Revista de Estudos Afro-Asiáticos, Cadernos Cândido Mendes, n° 17, setembro 1989.

SANTOS, Milton, O espaço do Cidadão, São Paulo, Studio Nobel, 1993.

___________, A Urbanização Brasileira, São Paulo, Editora Hucitec, 1993.

SPOSATI, Aldaíza, TORRES, Haroldo, PASTENACK, Suzana e KOWARICK, Lucio, “Debate – A pesquisa sobre segregação: conceitos, métodos e medições”, Revista Espaço e Debates/Revista de Estudos Regionais e Urbanos, São Paulo, 2004.

TINHORÃO, José Ramos, Música Popular. Um tema em debate, São Paulo, Editora 34, 1997.

VARGAS, João H.Costa, “Apartheid brasileiro: raça e segregação residencial no Rio de Janeiro”, Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2005.

___________, “As lutas por territórios no Rio de Janeiro”, in A Cidade e o Negro no Brasil: Cidadania e Território, São Paulo, Editora Alameda, 2013.

WISSEMBACH, Maria Cristina Cortez, Sonhos Africanos, Vivências Ladinas. Escravos e forros em São Paulo (1850–1880), São Paulo, Editora Hucitec, 1998.

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Notas

1 Divisão de povos africanos de diferentes grupos étnicos ; camitas, bantos, sudaneses, insulani, etc.

2 Foi aprovada em 4 de 1850, é uma legislação brasileira do segundo Reinado, que proibiu o tráfico interatlántico de escravos. No Brasil, esta lei foi aprovada devido a pressão socioeconômica e política da Inglaterra.

3 Em 2014, a irmandade completou 303 anos de existência. A história da instituição está inscrita no chão e na história da capital paulistana.

4 A Reforma está baseada nos princípios das políticas de limpeza urbana e higienização, tendo como orientação a ideologia do Barão de Haussmann, que mudou radicalmente a cidade de Paris (pós-revolução), com a abertura de grandes avenidas, colocando no esquecimento o espaço público de lutas e história das classes populares que estiveram à frente das lutas em prol da revolução e da igualdade política e socioeconômica.

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Para citar este artículo

Referencia electrónica

Reinaldo José de  Oliveira y Regina Marques de Souza Oliveira, « Origens da segregação racial no Brasil  », Amérique Latine Histoire et Mémoire. Les Cahiers ALHIM [En línea], 29 | 2015, Publicado el 18 junio 2015, consultado el 25 septiembre 2017. URL : http://alhim.revues.org/5191

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Autores

Reinaldo José de  Oliveira

Pós-doc do Programa Nacional de Pós-Doutorado da CAPES, vinculado ao Programa de Estudos Pós-Graduados da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: reinaldo.jose@uol.com.br

Regina Marques de Souza Oliveira

Professora Doutora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Centro de Ciências da Saúde.

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