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Ciência, construção da nação e exclusão social. São Paulo-Brasil (1889-1930)

Mariza Romero

Resúmenes

No final do século XIX e nas primeiras décadas do XX difundiram-se em grandes cidades como São Paulo, normas de higiene já amplamente divulgadas na Europa, legitimadas pelo cientificismo, expressão máxima do progresso da ciência na época. Esse progresso revelou um mundo de germes que pareciam desenvolver-se sobretudo, nos corpos das classes populares, compostas por imigrantes, negros e mestiços, ameaçando principalmente a saúde de uma elite dominante que por natureza deveria conduzir o país segundo as diretrizes do modo de produção capitalista. Esta pesquisa visa compreender a atuação dos médicos higienistas em São Paulo. Este modelo enquadrou – segundo o ideal positivista – o desenvolvimento social dentro de leis naturais e necessárias, conforme o modelo das ciências físicas, transformou a teoria da evolução em darwinismo social, pregando o triunfo da raça branca sobre as demais; utilizou as descobertas de Mendel para justificar e impedir a proliferação dos mestiços, dos “degenerados”, ou seja dos que não se adequavam ao sistema ou resistiam a ele. Sob a égide de uma ciência neutra e verdadeira, o saber popular também foi desqualificado e seus portadores considerados ignorantes, vítimas de crendices. Pensava-se dessa forma, garantir a ordem social, mantendo em perfeito equilíbrio a ordem e o progresso, lema da bandeira nacional.

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Introdução

1No final do século XIX e nas primeiras décadas do XX, difundiram-se em grandes cidades, como São Paulo, normas de higiene já amplamente divulgadas na Europa, legitimadas pelo cientificismo, expressão máxima do progresso da ciência na época. Esse progresso revelou um mundo de germes que ameaçava todo o corpo social e, principalmente, uma classe dominante que, por natureza, deveria conduzir o país segundo as diretrizes do modo de produção capitalista.

2Esses organismos patogênicos a serem combatidos, entretanto, desenvolviam-se com particular felicidade nos corpos das classes populares. Estes deveriam então ser vigiados, esquadrinhados, desinfetados, branqueados, moralizados. A cidade de São Paulo concentrou grande número dessa população ameaçadora, composta por imigrantes, pobres, negros, mestiços, trabalhadores.

3Principal produto de exportação já por volta de 1850, o café possibilitou a acumulação interna de capital, a diversificação das atividades comerciais e manufatureiras e um prodigioso aumento da população, graças à imigração de trabalhadores livres, desencadeando um processo que rapidamente transformaria São Paulo em cidade industrial.

4A partir de 1880, às vésperas da abolição, a cidade passou por um grande crescimento, quando a imigração tornou-se massiva e um grande contingente de trabalhadores europeus chegou para substituir a mão de obra escrava. Entre 1886 e 1900, houve uma verdadeira explosão demográfica, com uma taxa de crescimento anual de 10% até 1890 e de 12% até 1900. Em 1920, 1/3 da população local era alienígena, com a participação de 66 nacionalidades e preponderância de italianos, espanhóis e portugueses. Entretanto, boa parte destes trabalhadores, assim como dos nacionais, quando inseridos no mercado de trabalho, enfrentavam longas jornadas, baixos salários e eram obrigados a viver em cortiços ou então formavam uma grande e permanente reserva de mão de obra na cidade.

5Esse crescimento acelerado suscitou a participação dos médicos no debate, que mobilizou a intelectualidade brasileira desde o final do século XIX e que passava pela discussão dos problemas colocados pela elevação do escravo à condição de homem livre, pela entrada maciça no país de trabalhadores europeus e pela mestiçagem, que compunha grande parte da população, mas contrariava os princípios científicos que previam triste futuro para um povo que fosse fruto do cruzamento de raças diversas. Inquietam-se com a disseminação de graves doenças devido ao acúmulo de gente de todas as procedências geográficas e, sobretudo, sociais, e com o surgimento de novas enfermidades que vinham juntar-se às antigas.

6Além da febre amarela, da varíola e da coqueluche, afirmavam que avançavam na capital a meningite, o tifo, a disenteria, a escarlatina, a difteria, lepra, o sarampo e as doenças venéreas, além do alcoolismo, da loucura e do suicídio. Identificavam os habitantes dos bairros operários como sendo o foco destas doenças.

7Para enfrentar os problemas advindos da forte presença da pobreza urbana, nesses anos foram criadas inúmeras instituições públicas de saúde e uma Faculdade de Medicina, com cientistas de renome internacional no seu corpo docente.

8Assim, São Paulo transformou-se num importante laboratório de estudos sobre população, para o desenvolvimento de projetos médicos que aspiravam ao mesmo tempo contribuir para a construção da nação moderna, que deveria ser consequência do advento da República, proclamada em 1889.

9O modelo higienista enquadrou – segundo o ideal positivista – o desenvolvimento social dentro de leis naturais e necessárias, conforme o modelo das ciências físicas. Transformou a teoria da evolução em darwinismo social, pregando o triunfo da raça branca sobre as demais; utilizou as descobertas de Mendel para justificar e impedir a proliferação dos mestiços, dos “degenerados”, ou seja, dos que não se adequavam ao sistema ou resistiam a ele. Sob a égide de uma ciência neutra e verdadeira, o saber popular também foi desqualificado e seus portadores considerados ignorantes, vítimas de crendices.

10Pensava-se, dessa forma, garantir a ordem social, mantendo em perfeito equilíbrio a ordem e o progresso, lema da bandeira nacional. Podemos citar como exemplo destas perspectivas a inauguração em 1918 da Sociedade Eugênica de São Paulo, 1ª do gênero na América Latina e, principalmente, a adoção de uma política peculiar ao Brasil: proceder ao branqueamento da população, através da regulamentação e incentivo à imigração europeia, conduzida pelo governo e defendida por nossos cientistas, juristas e literatos, como aconteceu por ocasião do 1º Congresso Internacional das Raças, em Londres, em 1911.

11Acreditava-se que o cruzamento de bons “espécimes” europeus com a população mestiça branquearia o país, e que em quatro gerações, o Brasil seria branco e, portanto, civilizado.

12A leitura da sociedade sob a ótica da patologia e da ignorância colocava os médicos como os profissionais competentes para resolverem os problemas do país. São Paulo, pelas características de sua população, seria um laboratório ideal para o exercício de pressupostos científicos e neutros e, ao mesmo tempo, o espaço onde mais urgentemente as regras médicas deveriam ser postas em prática.

13A Medicina contribuiu assim, para alicerçar as bases de um novo pacto de poder que tinha como parâmetro um liberalismo, que excluía a maioria da população da participação política, negando-lhe o direito de cidadania.

14Os médicos tornaram-se agentes sociais importantes, num momento em que o triunfo do cientificismo levava à crença de que os problemas sociais e políticos poderiam ser resolvidos através de um enfrentamento técnico.

A Medicalização da Saúde e a População da Cidade

15Quando a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, foi fundada, em 1912, seu curso, contou com um núcleo inicial de professores contratados na Europa e nos Estados Unidos. Esses cientistas vinham dar prestígio à instituição que, a partir de então, respaldaria a intensa atividade que os médicos paulistas vinham exercendo desde o final do século XIX combatendo as doenças que continuamente ameaçavam a população devido ao crescimento acelerado da cidade.

16A expansão da economia cafeeira, nesse período, possibilitou a acumulação interna de capital, a diversificação das atividades comerciais e manufatureiras e um prodigioso aumento da população graças à imigração de trabalhadores livres, desencadeando um processo que rapidamente transformaria São Paulo em cidade industrial (Singer, 1968).

17A partir de 1880, às vésperas da abolição da escravidão, a imigração europeia tornou-se massiva de tal forma que, em 1920, 1/3 da população da cidade era alienígena, havendo a participação de 66 nacionalidades com preponderância de italianos, espanhóis e portugueses (Petrone, 1955).

18Se esta metamorfose era bem-vinda por abrir perspectivas de lucros para os detentores dos meios de produção, também era questionada por disseminar enfermidades que desorganizavam o trabalho, desestruturavam o surto imigratório, dificultando o intercâmbio comercial e os investimentos internacionais. Os surtos epidêmicos que vitimavam grande número de trabalhadores e investidores estrangeiros, impunham o saneamento da cidade, exigência não apenas interna mas mundial (Sevcenko, 1992).

19Após a proclamação da República, em 1889, os problemas de saúde tornaram-se preocupação de Estado e os médicos adquiriram grande prestígio ao participar de projetos governamentais que visavam a preservação da saúde pública.

20A Faculdade de Medicina, entretanto, não foi unicamente um centro formador de profissionais especializados na cura de doenças. Sua missão foi mais além, uma vez que seus membros definiam a saúde da população como indissociável do grau de civilização atingido pelo país. E, ser civilizado era estar ajustado às normas do processo de produção capitalista.

21Os médicos pretendiam contribuir para a inclusão do Brasil no concerto das nações viáveis, por um lado criando condições objetivas de erradicação das doenças epidêmicas através de pesquisas, produção de vacinas, campanhas educativas, por outro, empenhando-se na mudança de comportamentos, que iam do asseio corporal às relações sexuais; da alimentação aos gestos; do modo de falar ao riso, incentivando a formação de uma visão de mundo mais adequada ao rumo que o país deveria tomar. Ampliaram a noção de saúde e estenderam sua prática, segundo os princípios da medicina higiênica, a todos os âmbitos da vida cotidiana. Constituíram-se como um bloco hegemônico, como intelectuais orgânicos da elite dirigente da República, consideraram-se não só médicos, mas cientistas sociais. O presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia, em 1896, assinalou a importância da atuação dos médicos, que sob um programa claro, elevasse o Brasil ao nível das nações civilizadas. Afirmou que “não se podia conceber mais a civilização sem o concurso da higiene, sem a efetividade das leis e disposições sanitárias indicadas pela ciência médica” (Barroso, s/d: 45).

22Foi com este espírito que tomaram posição com referência ao debate que, desde a proclamação da República, vinha mobilizando a intelectualidade brasileira e que passava pela discussão dos problemas colocados pela elevação do escravo à condição de homem livre, pela entrada maciça no país de trabalhadores europeus e pela mestiçagem que compunha grande parte da população, mas contrariava os princípios científicos que previam triste futuro para um povo que fosse fruto do cruzamento de raças diversas.

23São Paulo, pela diversidade de sua população, parecia ser o laboratório ideal para o exercício de pressupostos científicos objetivos e neutros; o espaço onde mais urgentemente as regras médicas deveriam ser postas em prática.

24A cidade, com seu incrível crescimento, despertava em muitos que a observavam, uma sensação de fluidez, de inconstância, de imprecisão. No começo do século XX, um dos muitos viajantes que por ela passou teve a impressão de que “tudo transpira o estado inacabado e a grandeza futura, até os homens, pois as relações ainda são confusas, turvas, as águas ainda não se clarificaram, os sedimentos ainda não se depositaram no fundo, as camadas ainda não se transformaram” (Wartegg, 1955: 100).

  • 1 Franco da rocha foi um eminente psiquiatra do começo do século XX (Rocha, 1904 : 30-31).

25Esse mesmo sentimento arrebatava os médicos que, no entanto, interpretavam esta plasticidade como signo de caos. Não o caos criativo que contém a matéria seminal de um cosmos e que haveria de transformar São Paulo numa cidade cosmopolita, mas sim o caos apocalíptico, da promiscuidade, da sujeira, da doença e da degradação, disseminadas por um cortejo sinistro de pessoas no mínimo estranhas, muitas consideradas inferiores por natureza, a maioria com toda certeza degenerada. Eram todos aqueles que, como afirmava o doutor Franco da Rocha, “na luta pela vida foram fracos dando ao mundo má prova de si”1.

26Frente ao caos gerador de medo e insegurança, era urgente a emergência da ordem e do equilíbrio. A harmonia desejada era a de uma sociedade que caminhasse para o progresso, isto é, que desenvolvesse o modo de produção capitalista sem sofrer os percalços da luta de classes. Todo comportamento considerado diferente deveria ser considerado como resistência ao sistema, como uma anomalia impeditiva do funcionamento do corpo social, e seus agentes deveriam ser enquadrados nas prisões, nos hospícios e nos institutos disciplinares.

27Os cientistas paulistas, ao observarem a cidade, avaliam que o seu quadro sanitário só fazia piorar de ano para ano e que, nas duas primeiras décadas do século XX, eram endêmicas na capital, a meningite cérebro-espinhal, o tifo, a disenteria, a escarlatina, a difteria, a lepra, o sarampo, as doenças venéreas e a peste bubônica. Registravam a progressão do alcoolismo; da loucura e das mortes por suicídio que. entre os anos de 1901 e 1904, representavam 21.76 por mil habitantes e, no de 1925, 36.21 por 1.000, e ainda a gripe espanhola que em 1918 matou 6. 961 pessoas só na capital (Vieira, 1923: 96, Meyer, 1920: 58).

28O espaço urbano estaria, pois, sitiado por endemias e epidemias que não faziam distinção de classe. Além disso, ele seria excepcionalmente privilegiado para a disseminação de graves doenças, devido ao acúmulo de gente de todas as procedências geográficas e, principalmente sociais, que nele se abrigavam, tornando-o caótico e perigoso.

29O progresso que a cidade parecia oferecer atraía para ela uma população considerada suspeita. Eram imigrantes que chegavam ao país aos milhares, em situação de extrema penúria, enfrentando baixos salários, jornadas de trabalho de até dezesseis horas, insalubridade, carestia e altos aluguéis pagos para habitar cortiços, tidos como verdadeiros focos de disseminação de todos os tipos de doenças e do crime, compartilhando essas péssimas condições de vida, com negros, mestiços e caipiras (Sevcenko, 1992).

30As inúmeras teses, pesquisas e relatórios médicos produzidos no período, enfatizaram o papel determinante exercido pelos imigrantes na propagação de doenças na cidade. Uma pesquisa sobre a epidemiologia das doenças transmissíveis em São Paulo, entre 1894 e 1920, constatou que a difteria, a escarlatina, o sarampo e o tifo tiveram origem na Hospedaria dos Imigrantes. Relatórios médicos registram que a maioria dos tuberculosos e portadores de tracoma residiam em cortiços localizados nos bairros de imigrantes (Vieira, 1928: 14). Podemos citar como exemplos o relatório do Doutor José de Toledo Pisa, que afirma que o primeiro doente a dar entrada no Hospital de Isolamento, aos três de janeiro de 1895, foi uma criança italiana, procedente da Hospedaria dos Imigrantes, que faleceu no mesmo dia.

31Afirma que, em 1897, o total de casos na cidade foi noventa e um, sendo 77 de estrangeiros. Conclui que essa doença foi introduzida em São Paulo pela imigração e que os locais mais atacados são aqueles em que há maior aglomeração de pessoas numa mesma casa e menor asseio (PISA, 1919). Um outro exemplo é o relatório de 30 de Abril de 1920, quando deu entrada na clínica obstétrica da Faculdade de Medicina uma gestante de 29 anos, branca, espanhola. Removida para a Santa Casa, aí permaneceu até 16 de Maio, quando retornou à clínica onde, em estado agônico, veio a falecer: “Era portadora de ancilostomose, doença típica do trabalhador dos campos que vem à procura do trabalho fabril e traz consigo um viveiro de germes” (Rocco, 1923: 39).

  • 2 A respeito da inserção dos imigrantes, dos nacionais, dos negros e mulatos no mercado de trabalho d (...)

32O comentário enfático sobre o caso desta espanhola expressava a preocupação médica com os vários grupos que habitavam a cidade: eram imigrantes desocupados pelas sucessivas crises econômicas, como a da véspera da primeira guerra, que deixou desempregados mais de 10 mil trabalhadores; grupos de nacionais cuja atividade era a agricultura de subsistência e que a expansão do café reduziu a terra em que produziam a parcelas cada vez menores e menos férteis, compelindo-os para a cidade, obrigando-os a competir com o imigrante mais preparado para enfrentar o mercado de trabalho do novo sistema; negros e mulatos, para quem a cidade representava a liberdade, mas que desde a abolição ficaram abandonados à sua sorte de livres. Sendo-lhes vedado o caminho da classificação econômica e social pela incorporação ao proletariado, restou-lhes, quando era possível, confinar-se nas tarefas mais mal retribuídas2. Essa grande reserva de mão de obra permanente na cidade preocupava, pois era gente que parecia estar potencialmente disposta às desordens sociais, à vagabundagem e ao crime.

33A cidade atraia também todo tipo de “pervertidos mórbidos” que, sem sofrer nenhum tipo de controle, promoviam a decadência física e moral de toda a população. Os mais terríveis seriam aqueles cuja perversão estivesse ligada à promiscuidade sexual, como as prostitutas e os adúlteros, que disseminavam a sífilis, considerada o mais grave de todos os males venéreos.

34O próprio país foi interpretado sob o ponto de vista patológico. Era uma Babel onde ninguém se entendia, mas com a doença unindo seus habitantes, exaurindo sua vitalidade, fazendo pairar uma atmosfera de dúvida sobre o valor do Brasil e dos brasileiros (Almeida Júnior, 1922).

35O médico sanitarista Belisário Penna, ao percorrer o país na primeira década do século XX, constatou que, dificilmente encontrara alguém com relativa saúde. Avaliou que 70% da população era portadora da ancilostomose, doença responsável pela famosa indolência do nosso povo. Nessa época, Carlos Chagas, descobridor do Trypanosoma Cruzi, calculou em três milhões o número de pessoas infectadas pelo mal que leva seu nome e tido como incurável (Lobato, 1918: 18). Em 1926, o doutor Aguiar Pupo denunciava a presença de 30.000 leprosos no país, confirmando a opinião corrente entre os médicos de que o Brasil seria um grande hospital (Monteleone, 1929: 66).

36Os profissionais da medicina viam-se assim como os mais indicados para solucionar os problemas do país, advindos, sobretudo, da falta de saúde da população. Consideraram-se os mais aptos para transformar homens indolentes em trabalhadores produtivos.

37Partindo do princípio de que a fonte das moléstias contagiosas se encontrava menos nas circunstâncias externas ao homem e muito mais neles mesmos, deixando de lado considerações socioeconômicas ao tratarem das causas das enfermidades infectocontagiosas, os médicos higienistas afirmavam que a população não seria doente porque miserável, ao contrário, a miséria do povo é que seria fruto da doença, e da ignorância, impedindo o progresso do país.

38Até 1896, o Estado de São Paulo adotou como política de saúde pública, o saneamento do meio, Neste ano, uma reforma do Serviço Sanitário do Estado ligou definitivamente a política de saúde pública paulista à corrente bacteriológica. O indivíduo passa a ser visto como o principal responsável pela propagação do agente etiológico. Convivem neste momento dois tipos de ação. De um lado, detectava-se a população considerada de risco – geralmente os grupos mais pobres – e sobre ela intervinha a polícia sanitária; de outro, pretendia-se que cada indivíduo fosse responsável pela sua saúde, adquirindo através da educação, a consciência sanitária proposta pelos higienistas (Almeida Júnior, 1922: 17).

39Ao apontar os trabalhadores como disseminadores de micróbios a categoria médica sugeria que se devia temê-los, porque as doenças que atingiam o corpo social estavam intimamente ligadas à promiscuidade, à sujeira e à ignorância próprias destas classes.

40A medicina contribuía assim, para alicerçar as bases do novo pacto de poder que começava a se compor na República e que tinha como parâmetro um liberalismo que desde o império excluía a maioria da população da participação política, negando-lhe o direito de cidadania (Carvalho, 1987).

41Os médicos converteram-se em agentes sociais importantes num momento em que o triunfo do cientificismo levava à crença de que os problemas políticos e sociais poderiam ser resolvidos através de um enfrentamento técnico.

42As verdades científicas, vistas como evidentes, deveriam tornar-se opinião dominante e serem glorificadas como universais: “a classe dirigente deve assimilá-las para que saiba legislar e as classes dirigidas para que saibam obedecer sem relutância” (Almeida Júnior, 1922: 17).

43As diversas práticas dos princípios higiênicos, entretanto, não se esgotavam em si mesmas, eram partes de um movimento em direção a uma totalidade: a Nação, construída por uma raça saudável. Chegava-se assim à eugenia.

Construção da Nação e a Higiene da Raça

44Presentes desde a antiguidade, as referências sobre a existência de uma desigualdade essencial entre as raças tornaram-se, no entanto, mais comuns com as grandes viagens, na medida em que o homem europeu foi posto diante do “selvagem.” Este contexto passa a ser objeto de debates e, sobretudo a partir de meados do século XVIII, duas vertentes delinearam-se: de um lado colocavam-se os que viam as raças humanas como procedentes de um único tronco e a desigualdade como transitória, e de outro os que a viam como natural e hereditária. Essa posição determinista tomou corpo no século XIX e ao adquirir status científico tornou-se preponderante (Comas, 1973).

45Arthur Gobineau, na sua obra Essais sur L’inégalité des Races Humaines, observou que o elemento nórdico, era a fonte de todas as civilizações mais adiantadas. Sustentou que a causa da decadência de um povo estava na adulteração de seu sangue pelo de raças inferiores, isto é, pelo de raças que não traziam em si os tributos civilizatórios.

46A teoria de Darwin, publicada em 1859, foi rapidamente aplicada à sociedade, transformando-se em darwinismo social, reforçando a ideia de que alguns povos apresentam características físicas e mentais adequadas à civilização e outros não. Caberia a estes a subserviência, ou mesmo o desaparecimento.

47O próprio progresso, não se colocava como uma perspectiva segura, não só pela ameaça antevista por Gobineau quanto à mistura de sangue como pelos prognósticos do médico inglês Morel que em 1857, definiu degeneração como um desvio do tipo primitivo ideal. Suas previsões eram sinistras: a terra povoada por loucos, criminosos, doentes, inadaptáveis às condições exigidas pelo meio social e que a ele sobreviviam graças a uma filantropia contra seletiva.

48O coroamento destas preocupações deu-se em 1889, quando Francis Galton, publicou Natural inheritance, fundando a Eugenia que visava promover a higiene das células reprodutoras, pois o progresso ou decadência dos povos estaria indissoluvelmente determinado pelas leis da hereditariedade. Este pensamento ganhou forte ímpeto quando, no início do século XX, a teoria de Mendel foi aplicada no melhoramento das espécies animais e vegetais. Seus resultados foram vistos pelos cientistas como uma indicação do caminho da regeneração humana.

49Esse conhecimento penetrou no Brasil e foi adotado como modelo para organizar a sociedade republicana. O progresso não sendo um destino inevitável, deveria ter uma direção científica, isto é, a nação a ser construída tinha que ser pensada segundo parâmetros raciais. Com essa perspectiva, em 1918 foi criada por médicos da capital e do interior a Sociedade Eugênica de São Paulo, primeira do gênero na América do Sul.

50Não por acaso São Paulo tornara-se a cidade precursora do movimento eugênico no Brasil. Nas primeiras décadas do século XX, a cidade também era, para os eugenistas, a condensação da desordem que ameaçava a construção da nacionalidade: era a imagem do Brasil, um caleidoscópio de raças, cuja mistura causaria danos dificilmente superáveis ao país.

51Desta forma, o projeto que tornaria o Brasil viável exigia uma definição do papel dos negros, mestiços e imigrantes ao mesmo tempo em que os excluía enquanto sujeitos deste mesmo projeto, já que pela sua estrutura biológica particular, uns eram claramente inferiores e outros, embora brancos, não deixavam de preocupar, pois nada garantia que não fossem degenerados, jogados aqui por seus países de origem.

52Embora o discurso eugênico tenha começado a se tornar mais expressivo no início do século XX, um dos seus aspectos, o da “mistura” de raças diversas, foi objeto de preocupação científica desde meados do século XIX. Cientistas e viajantes europeus que tiveram oportunidade de observar o Brasil, criticavam a extrema hibridação que aqui se dava, ressaltavam que a maior parte dos brasileiros, inclusive o das classes superiores, era composta de mulatos, de gente indolente e muito feia.

53A ideia de que o progresso passava pela qualidade da raça foi adotada pela maioria dos nossos intelectuais e, após a proclamação da República, tornou-se verdadeira obsessão definir o “tipo nacional” que garantisse o rumo à civilização, fazendo frente às visões pessimistas que condenavam o país ao atraso.

54As experiências de Mendel inspiraram a afirmação de que os cruzamentos entre negros e índios, brancos e negros, índios e brancos eram totalmente indesejáveis, tanto do ponto de vista biológico como social, porque seus produtos eram, de caráter instável, indisciplinados, rebeldes.

55A inferioridade da raça negra poderia ser constatada pela mera observação, pois eles nada teriam produzido nem nas ciências, nem nas artes, nem na indústria, demonstrando que “o mal do Brasil é um mal de raça”. Portanto, essa massa popular só valeria pela presença de uma elite empreendedora como a ariana (Kehl, 1929: 204).

56Embora calculando que grande parte de nossa população já fosse miscigenada, nossos cientistas encontraram uma alternativa. Não se tratava de impedir a “hibridação”, mas de torná-la científica, direcionando-a no sentido do branqueamento. Cruzando europeus com mestiços, após a quarta ou quinta geração teríamos criado o tipo nacional ideal.

57Constante desde 1879, a entrada de estrangeiros em São Paulo era bastante promissora nesse sentido, contando o Estado com 1.590 mil imigrantes em 1920, na maioria, europeus. Esses dados permitiram que os médicos afirmassem que a “arianização” não só aumentaria o número dos brancos puros, como concorreria para a eugenia da raça diluindo o coeficiente de sangue inferior (Kehl, 1937: 24).

  • 3 Lapouge, no seu livro Séléctions Sociales, afirma : “Le Brésil constituera sans doute d’ici un sièc (...)

58No sentido ainda de fortalecer o branqueamento, procurou-se regulamentar a entrada de imigrantes no país, proibindo-se a entrada de colonos da raça negra. Tudo se fazia, para evitar que o país se tornasse “un immense état négre”, como afirmava Lapouge3. Debateu-se também a “invasão asiática”, pois se considerava que eram dificilmente assimiláveis e prováveis portadores de moléstias que ainda não possuíamos.

59Mesmo a desejada imigração europeia era vista de forma ambígua, ao mesmo tempo necessária e perigosa. Necessária porque os imigrantes seriam os agentes depuradores da raça; perigosa porque poderiam inferioriza-las ainda mais, caso não fossem fiscalizados e selecionados, impedindo-se a entrada no país de degenerados, pois não só as raças, mas os indivíduos eram desiguais entre si, dependentes em tudo das determinações próprias de cada patrimônio hereditário. Seriam hereditárias, portanto, a inteligência, as aptidões, as qualidades morais. Logo, a presença de imigrantes degenerados concorreria para a nossa inferioridade.

60Assim, o Brasil, compreendido, como um país em formação, com valores indefinidos, com a “raça” em vias de cristalização deveria adotar uma política delimitação da natalidade. Esta deveria ser praticada, em primeiro lugar, pelos mestiços, maus procriadores, em segundo lugar, pelos pobres, porque era considerado imoral por filhos no mundo, sem ter como sustentá-los (Godoy, 1927). Por outro lado, considerava-se também aqueles que deveriam ser impedidos de procriar, em nome da sobrevivência do corpo social.

61A eugenia como redução progressiva das reproduções ditas disgênicas através da esterilização costuma ser lembrada quando se pensa na Alemanha nazista. Porém, desde o final do século XIX, na Europa, e nos Estados Unidos, congressos médicos, livros, artigos em revistas propunham a esterilização como terapêutica social. As indicações incidiam sobre leprosos, sifilíticos, tuberculosos, epilépticos, cancerosos, alcoólatras, loucos, vagabundos, prostitutas, homossexuais e mendigos.

62As primeiras esterilizações de que se tem notícia aconteceram em Saint Gall, e em Vaud na Suíça, no início do século XX. Em algumas comunas, este método foi aplicado em pessoas que viviam à custa do Estado, em mulheres casadas com prole numerosa e em jovens com filhos ilegítimos (Darmon, 1991).

63Os eugenistas norte-americanos, no começo do século, também manifestaram o desejo de ver reduzido o número de pessoas pertencentes às “socially inadequate classes”. A esterilização foi praticada em vários estados deste país. Até 1930, vinte e três estados americanos e vários países da Europa previam a regulamentação do método, que se manteve perturbadoramente atual. Em 1986, dois jornalistas da agência TT, denunciaram que 13.000 pessoas foram esterilizadas na Suécia entre os anos de 1941-1975 (Darmon, 1991).

64Os eugenistas brasileiros também preconizaram a esterilização como um dos caminhos do desenvolvimento da nação, prescrevendo-a para pessoas “inferiormente apresentáveis”. O ato de procriar adquiriu enorme importância, passou a ser um ato de responsabilidade social, com finalidade econômica, exigindo a produção de gente normal, adequada às necessidades do sistema que colocava o trabalho, a disciplina, o autocontrole e a obediência como valores ideais. Segundo nossos eugenistas:

A procriação de homens sadios e produtivos é fundamental para o progresso de um país. Um homem, ativo, capaz, dá mais à sociedade do que lhe pede. É um valor econômico. É uma força civilizadora. Um inválido de corpo e de espírito, pede, ao contrário, á sociedade mais do que lhe dá. Constitui um valor negativo, um déficit econômico. É elemento receptor passivo. (Kehl, 1933: 18)

65Assim, através da esterilização, os eugenistas cumpririam a última etapa do saneamento das nações, como contribuiriam para justificar o capitalismo. Concordavam que este era o mais perfeito sistema da história, sendo necessário apenas corrigir alguns desvios, tais como, o demasiado humanitarismo e uma tolerância exacerbada.

66A sociedade ideal seria aquela cujo movimento estivesse conforme ao curso das leis naturais, movimento realizado numa ordem de sucessão natural, de conexão gradual entre os seus diversos momentos. Franco da Rocha, respeitado médico, seguindo os passos de Auguste Comte, classificou a evolução mental em três fases: a teológica, a metafísica e a positiva. A maioria das pessoas pertenceria à primeira fase, mais predisposta à fraqueza cerebral, enquanto os representantes da fase positiva comporiam uma minoria, que conhecedora dos princípios do viver harmonioso, deveria restabelecer a saúde da população, eliminando do nosso país o estigma de “trecho pestilento da América(Rocha, 1904: 3).

67Saúde acabava por significar disposição interna para a aceitação dos preceitos médicos, que se queriam comuns porque baseados em evidências científicas. Através de medidas de controle sobre a população, que iam da limitação da natalidade até a esterilização, poder-se-ia “humanitariamente” impedir a procriação dos que arriscassem o funcionamento saudável da sociedade.

Considerações Finais

68A crítica a este pensamento parece-nos de grande atualidade, quando presenciamos o ressurgimento de teorias que preconizam a superioridade da raça branca e o apoio à manutenção da esterilização entre os “indesejados”, justificadas por explicações científicas e governos liberais. Entretanto, ontem, como hoje, estas teorias têm o mesmo objetivo: definir o bom cidadão como aquele que sabe seu lugar na ordem social, seja na elite educada para mandar, seja no povo educado para obedecer.

69A história da medicina higiênica é assim, uma história política, uma história de relações de poder. É com esta perspectiva que entendemos a dinâmica da ciência como prática social, historicamente construída, com interesses diversos, tensões, conflitos, negociações. Conforme diversos estudos já afirmaram e segundo os parâmetros da nova história das ciências, não é contraditório relacionar os enunciados científicos com as condições históricas de suas possibilidades, sejam elas políticas, retóricas ou psicológicas.

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Bibliografía

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Notas

1 Franco da rocha foi um eminente psiquiatra do começo do século XX (Rocha, 1904 : 30-31).

2 A respeito da inserção dos imigrantes, dos nacionais, dos negros e mulatos no mercado de trabalho de São Paulo, ver entre outros Warren, s. d ; Kowarick, 1987 ; Fernandes, 1965.

3 Lapouge, no seu livro Séléctions Sociales, afirma : “Le Brésil constituera sans doute d’ici un siècle un immense état nègre, à moins qu’il ne retourne, et il est probable, à la barbarie”.

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Para citar este artículo

Referencia electrónica

Mariza Romero, « Ciência, construção da nação e exclusão social. São Paulo-Brasil (1889-1930) », Amérique Latine Histoire et Mémoire. Les Cahiers ALHIM [En línea], 29 | 2015, Publicado el 18 junio 2015, consultado el 29 marzo 2017. URL : http://alhim.revues.org/5258

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Autor

Mariza Romero

Possui Graduação em História - Université de Paris VII - Université Denis Diderot (1975), Mestrado em História - Université de Paris X, Nanterre (1976), Mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo (1995) e Doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Estágio Pós-Doutoral na Université de Versailles Saint-Quentin en Yvelines. Centre de Histoire Culturel des Societés Contemporaines. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República e Teoria da História, História da ciência e da técnica, atuando principalmente nos seguintes temas: exclusão social, representações, imprensa, cidade e divulgação científica. É Professora do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Diretora da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP. E-mail: mmariza.romero@gmail.com

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